Ao fazer um contrato de aluguel, encontramos modelos diferentes que podemos preencher com nossos dados. Obviamente, há uma série de cláusulas nelas. MasComo saber se as cláusulas do contrato de locação são legais e não incorretas? Nós vemos isso abaixo.

Existe uma maneira de saber se os termos de um contrato de locação são legais?

Quando se trata de alugar uma casa, é essencial revise o contrato com muito cuidado antes de assinar. Digamos que seja essencial verificar se é legal, por isso é necessário estar atualizado sobre o LAU ou arrendamentos urbanos.

Para fazer isso, comece verificando os dados de ambas as partes, tanto do proprietário quanto do inquilino. Isso é, nome, sobrenome, ID, endereço, detalhes da moradia, etc. Além de outros dados importantes, como o cadastro cadastral, o certificado de habitabilidade e o certificado de eficiência energética, que agora é exigido por lei.

Também é importante que outros aspectos importantes apareçam no contrato, como a duração, o valor do aluguel, os custos do depósito e as causas de sua possível dissolução.

É essencial revisar todos esses dados, especialmente com o objetivo de evite problemas futuros, no caso de você ter que tomar medidas legais. Mas também para evitar possíveis interpretações errôneas ou ilegalidades, pois podem haver erros e, ao analisá-los, garantimos que tudo esteja correto.

Cláusulas nulas e abusivas

Para que o contrato de locação seja bem elaborado, é importante definir as cláusulas nulas e abusivas.

No caso de um Cláusula nula, é aquele que contradiz a legislação atual. Nesse caso, é o LAU.

Mas e quanto às cláusulas abusivas? Digamos que sejam os encontrados No limite do que é legal. Normalmente, são aqueles que o locador impõe ao inquilino. Portanto, esses tipos de cláusulas podem ser litigados em juízo.

Quais são as cláusulas nulas mais comuns?

Uma das mais comuns é a duração do contrato. A última reforma da LAU indica uma duração de 5 anos no caso de pessoas singulares e 7 no caso de pessoas coletivas. Portanto, se uma duração mais curta aparecer, a cláusula será anulada.

Há também a retirada do contrato. De acordo com o artigo 11 da LAU, é estipulado que o inquilino tem 6 meses para rescindir o contrato e você deve avisar com 30 dias de antecedência. É nesse caso que o locador pode indicar que o inquilino é obrigado a pagar uma indenização se não cumprir.

Obviamente, de acordo com a LAU, essa lei não permite que o contrato tenha uma cláusula que impeça o inquilino de rescindir o contrato até que um determinado período de tempo tenha passado. Por exemplo, se disser que tem pelo menos 1 ano, a cláusula será considerada nula e sem efeito.

Outra das cláusulas consideradas nulas e sem efeito, tem a ver com a compensação ao proprietário pelo cancelamento do contrato. É um aluguel mensal para cada ano do contrato que você ainda precisa cumprir ou a parte proporcional da anuidade. Mas você não pode pedir mais ou será nulo e sem efeito.

Há também a cláusula de compensação ao proprietário pelo não pagamento do aluguel. Há proprietários que podem exigir uma certa porcentagem, mas a cláusula é nula, porque o inquilino não pode ser punido pela mesma coisa duas vezes. O que você pode fazer, por exemplo, é contratar um seguro de inadimplência.

Outra cláusula que não é legal é a de peça mais de um mês de aluguel com antecedência. Digamos que você só possa solicitar mais de um mês como garantia adicional.

Também seria um contrato nulo indicar que o O inquilino tem que arcar com os custos de reparação da casa. Digamos que não seria justo se o inquilino tivesse que arcar com despesas como trocar uma caldeira ou consertar a umidade, porque a culpa não seria dele. Também existem deteriorações normais em um aluguel.

O aluguel pode ser aumentado? A verdade é que a atualização do aluguel do aluguel só pode ser realizada Se você concorda com um índice como o CPI. Mas se não estiver detalhado no contrato, não poderá ser alterado entre os primeiros 5 a 7 anos de aluguel.

No Rentger, você pode adicionar cláusulas aos modelos de contrato

Agora que você conhece as principais cláusulas que podem determinar um contrato de locação como nulo, é importante usar um modelo confiável, como modelos de contrato que você encontrará no Rentger.

Obviamente, oferecemos muitos outros recursos, porque se você usar nosso software de gerenciamento de apartamentos para aluguel Você pode adicionar cláusulas aos modelos, para que você possa adaptá-lo totalmente às suas necessidades.

O importante é que você consulte a LAU, a fim de adicionar apenas cláusulas legais e que o inquilino não considere o contrato inválido.

Você ainda tem alguma pergunta? Pergunte-nos.

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